CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social

Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos

Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.

Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

País tem metade das vagas necessárias para acomodar população carcerária.